DAH-UNIR-PVH

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia convoca a população em geral para participar da Audiência Pública “O Adequado acolhimento de estudantes Indígenas no âmbito de Instituições de Ensino Superior”, que vai ocorrer no próximo dia 05 de julho, quarta-feira, a partir das 13h, no Auditório do prédio-sede do Ministério Público do Trabalho – Rondônia e Acre, situado em Porto Velho, na Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria.

A audiência pública é uma convocação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), no bojo do Procedimento para Apuração de Dano Individual e Coletivo (Padic) no. 02/2023, deflagrado para apurar possíveis violações de direitos a estudantes indígenas no âmbito das instituições de ensino superior, como por exemplo episódios de racismo. O evento conta com o apoio da Ouvidoria-Geral externa da instituição.

O objetivo da audiência é promover o debate acerca do acolhimento dos estudantes indígenas nas instituições de ensino superior privadas e públicas, além de discutir possíveis discriminações experimentadas por alunos indígenas em sala de aula.

O público alvo da audiência pública são os órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário (federal, estadual e municipal), instituições de ensino superior públicas e privadas, comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil. A audiência pública será acessível em Libras.

Serviço

Evento: Audiência Pública “O Adequado acolhimento de estudantes Indígenas no âmbito de Instituições de Ensino Superior”.
Data: 05/07/2023, quarta-feira.
Horário: 13:00 horas.
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho Rondônia e Acre, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055 – bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP nº 76801-327.
Pauta: 1) Abertura Oficial; 2) Momento Aberto aos participantes; 3) Intervenção do(s) representantes(s) das I.E.S. convidadas.